Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Recurso ordinário. Deserção.

CNJ decide pelo afastamento de Zveiter do STJD

Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.

Homotransfobia e injúria racial: a coerência do erro

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Nelson Wilians Advogados anuncia Alberto Carbonar como novo sócio na unidade de Brasília para fortalecer o núcleo de Relações Governamentais

A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento

Já está em vigor a lei que simplifica a concessão de benefícios por incapacidade

Por Marcos Roberto Hasse.

Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária

Com apoio do Marcos Martins Advogados, Talismã Sementes teve dívida reduzida em cerca de R$ 10 milhões e parcelamento de 60 para 108 meses.

Turma mantém condenação de advogado acusado de apropriação de valores de cliente

A decisão foi unânime.

Já está em vigor lei que prevê direito à assistência integral para alunos com transtorno de aprendizagem

Por Marcos Roberto Hasse.

Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT

Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo.

Agravo em Recurso Especial. Fraude ao Procedimento Licitatório

Agravo Regimental. Duplo juízo de admissibilidade recursal.